| Projeto: |
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PL 321 01/08/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-321/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0321-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0321-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.921 de 18/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA VIDA / DIREITO A VIDA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1195-2012
ver documento Educ1684-2012
ver documento Fins1038-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/07/2012 | Encaminhado em 02/08/2012 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2012 | Encaminhado em 07/08/2012 | | CCJ | Recebido em 07/08/2012 | Encaminhado em 15/08/2012 | | EDUC | Recebido em 15/08/2012 | Encaminhado em 05/11/2012 | | FIN | Recebido em 06/11/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | FIN | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 11/06/2013 | | SGP12 | Recebido em 11/06/2013 | Encaminhado em 03/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP23 | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 08/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 63, Legislatura 16 em 13/11/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3808/2013 de 22/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 219/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei relativa ao pl 321/2012 sob número 15.921, atraves do Documento Recebido nro. 921/2013
Oficio CMSP 4130/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/01/2014. Motivo: PROMULGADO |